Indicação nº 0108/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo instituir entre os médicos e odontólogos da rede municipal a obrigatoriedade de preenchimento de receitas e atestados por meio informatizado ou datilográfico.

Indicação nº 0109/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo que através de sua Secretaria de Meio Ambiente institua e regulamente o plantio de pelo menos uma árvore à frente de cada novo imóvel construído.

Indicação nº 0110/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a instalação do Centro de Equoterapia de Monte Aprazível.

Indicação nº 0111/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a obrigatoriedade de agências bancárias colocarem em local visível próximo aos caixas de atendimento a legislação municipal sobre o tempo de espera para atendimento e telefone da fiscalização para reclamações.

Indicação nº 0112/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Refazer alguns pontos (piso) do calçadão entre a Câmara Municipal até a esquina da Escola Feliciano Sales Cunha (Rua Amador de Paula Bueno).

Indicação nº 0113/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a realização de reparos (tapa-buraco) na Av. Dep. Ortiz Monteiro, nas proximidades com o Cristo Redentor.

Indicação nº 0114/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Executivo melhorias a serem feitas no Anel Viário.

Indicação nº 0115/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Proceder a operação tapa buraco na Rua Ari Pereira Alves, situada no Distrito de Engenheiro Balduino.

Indicação nº 0116/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Construir uma plataforma com cobertura e proteções laterais junto ao ponto de ônibus localizado na Rua José Zanovelli , altura do nº 480, no Distrito de Engenheiro Balduíno.

Indicação nº 0117/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Indica ao Executivo que sejam instalados postes e luminárias para iluminação do Trevo de acesso à Usina Petribu (Anel Viário).

Indicação nº 0118/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Instalação de placas de advertência na Vicinal Irineu Silvano de Souxa, sobre a existência de uma saída de veículos do antigo matadouro.

Requerimento nº 0078/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação de empenhos da despesa emitidos nos meses de maio de 2.010 até a presente data. 2-Relatórios da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2.009 e do 1º Quadrimestre de 2.010;

Requerimento nº 0079/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira; Pedro Luciano Moreira Janini
Requer ao Executivo informações diversas sobre a iluminação, pavimentação, recursos empregados e obra sobre o trevo de acesso à Destilaria Petribu, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0080/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2009 para o preenchimento de vagas para os empregos públicos de; Oficial de Pedreiro, Servente de Obras, Eletricista, Encanador, Carpinteiro, Pintor, Mestre de Obras: 1-Se houve a convocação dos classificados? Em caso positivo: certificar os nomes dos convocados e respectivos empregos. 1.2-certificar os empregos e seus candidatos aprovados, com as respectivas classificações e seus endereços completos. 2-Caso a Prefeitura Municipal até a presente data, não tenha feito nenhuma convocação, certificar por quais motivos não foram efetuadas as convocações dos candidatos classificados. 3- Em eventual cancelamento do Processo Seletivo, enviar cópia do Ato administrativo que tornou sem efeito o certame seletivo. 4- Em caso de prorrogação de validade do Processo Seletivo (item 12.10 do Edital), fornecer cópia do Ato Administrativo. 5-fazer constar ainda, os nomes de todos os candidatos inscritos e homologados (classificados ou não) para o Processo Seletivo nº 001/2009, com seus respectivos endereços completos.

Requerimento nº 0081/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer ao Executivo informações diversas sobre a iluminação da Rua Santo Expedito, no bairro Renascer, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0082/2010 - Autoria: Hélio Polotto
1 - Em que estágio se encontram os estudos paraa elaboração dos Projetos de Lei que dipõem sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, redefinindo funções, atribuições e tabelas de vencimentos dos funcionários públicos? 2 - No mesmo sentido, pedimos informações sobre o Estatuto do Magistério. 3 - Quais as empresas jurídicas contratadas para a elaboração desses dois importantes projetos qu deverão ser apreciados pela nossa Câmara Municipal? 4 - Quais os prazos previstos no contrato com as empresas para a entrega da Minuta dos Projetos de Lei do Estatuto do Magistério e da Reestruturação do Quadro de Pessoal?

Requerimento nº 0083/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Sobre todos os Recapeamentos e ou asfalto novo feitos no exercício de 2.010 , certificar. 1-Relacionar todos os locais da cidade e Distritos, discriminando: 1.1.-o local aplicado ( trecho compreendido entre tal Rua e tal Rua) em tal bairro; metros quadrados e qual a Empresa responsável; 1.2.especificar qualidade, espessura, quantidade do produto aplicado, (Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) constante do memorial descritivo de cada obra, ou seja, a descrição completa do serviço executado e material utilizado. 2-Cartas convites números: 031 de 22/03/2010; 033 de 22/03/2010; 040 de 07/04/2010 2.1 - Certificar os nomes das empresas participantes de cada processo de licitação, com os valores das propostas apresentadas e dados cadastrais da empresas, data e numero da Nota fiscal da empresa vencedora. 2.2-Dos contratos: discriminar os dados completos do Contrato, conforme determina art. 54 e 55 da Lei de licitações 8.666/93; 3. Em caso de abertura de outros processos licitatórios no tocante a Recapeamentos e ou asfalto, após 07 de abril de 2.010 até a presente data: 3.1 - Certificar os nomes das empresas participantes de cada processo de licitação, com os valores das propostas apresentadas e dados cadastrais da empresas, data e numero da Nota fiscal da empresa vencedora. 3.2-Dos contratos: discriminar os dados completos do Contrato, conforme determina art. 54 e 55 da Lei de licitações 8.666/93;

Requerimento nº 0084/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Requer do Executivo informações sobre qual o montante gasto junto ao Centro Odontológico do Jardim Europa no ano de 2009 e 2010 até a presente data, mês a mês.

Requerimento nº 0085/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Requer que o Executivo informe a previsão de início das obras de recapeamento asfáltico do bairro Jardim Dom Bosco.

Requerimento nº 0086/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Sejam fornecidas Informações sobre as despesas do meses de abril e maio de 2010 com os setores de Esporte, Lazer e Cultura?

Requerimento nº 0087/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
De quem é a responsabilidade do asfalto da vicinal que dá acesso ao Curtume de Monte Aprazível?

Requerimento nº 0088/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Requer ao Executivo informações diversas sobre o Conselho Municipal de Saúde, como atuação, composição e atas.

Projeto de Lei nº 0039/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2011, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0040/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Institui o Departamento Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0041/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Cria emprego de caráter permanente de Técnico em Segurança do Trabalho e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0042/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Cria no Município o Programa Especial Minha Casa, Minha Vida de apoio à habitação popular vinculado ao Programa Minha Casa, Minha do Governo Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0043/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno para construção de unidades habitacionais, denominado Minha Casa, Minha Vida, criado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0037/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Dá denominação às vias públicas que especifica do Loteamento Residencial Campo Bello desta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0038/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Monte Aprazível a Campanha Educativa para Conservação dos Bens Públicos, e dá outras providências.